Soluções jurídicas estratégicas para empresas, trabalhadores e famílias
Atuação sólida em Direito Trabalhista, Civil e Planejamento Patrimonial, com mais de 19 anos de experiência transformando o direito em decisões seguras, prevenção de riscos e resultados concretos.
Experiência e Expertise
Dr. Paulo Afonso Sabariego Batista
Advogado com mais de 19 anos de experiência em Direito Empresarial, Contratos e Direito do Trabalho. Atuou como advogado sênior em empresa de grande porte, liderando equipes jurídicas e conduzindo negociações extrajudiciais estratégicas.
Especialista em Direito Empresarial (FGV), com atuação em planejamento patrimonial, acordos societários e Direito Trabalhista.
Participou de projetos corporativos relevantes, incluindo implantação de programas de conformidade (LGPD) e sistemas de gestão jurídica. Reconhecido pela postura técnica, ética e colaborativa, e pela capacidade de traduzir o direito em soluções práticas e seguras para empresas e famílias.
Serviços Jurídicos
Direito Trabalhista
Para Empresas (Reclamadas)
- Atuamos com foco estratégico em prevenção e defesa de litígios trabalhistas, garantindo segurança jurídica e redução de riscos para empresas de todos os portes.
- Principais serviços:
- Auditorias trabalhistas e elaboração de planos de conformidade (compliance)
- Defesa em ações trabalhistas e reclamações perante a Justiça do Trabalho
- Negociação e celebração de acordos coletivos ou individuais estratégicos
- Revisão de contratos de trabalho, políticas internas e rotinas de RH
- Treinamentos corporativos para equipes de pessoal e gestores
Direito Trabalhista
Para Trabalhadores (Reclamantes)
- Defesa técnica e dedicada dos direitos dos trabalhadores, com atuação personalizada e comprometida com resultados.
- Atuação em:
- Reconhecimento de vínculo empregatício, equiparação salarial e desvio de função
- Horas extras, adicional de insalubridade ou periculosidade, reflexos e repercussões jurídicas
- Verbas rescisórias, reintegrações e indenizações trabalhistas
- Danos morais e materiais decorrentes da relação de trabalho
Direito Civil
- Atuação ampla e especializada em demandas cíveis e empresariais, com foco em recuperação de direitos, gerenciamento de riscos e soluções judiciais ou extrajudiciais personalizadas.
- Principais áreas de atuação:
- Ações de cobrança, execução civil e cumprimento de sentença
- Responsabilidade civil – indenizações por danos materiais e morais
- Revisão ou rescisão contratual, litígios contratuais e negociações judiciais
- Relações de consumo – defesa de empresas e consumidores em demandas complexas
- Direito de Família – divórcios, partilhas, guarda, alimentos e reconhecimento de união estável
Planejamento Patrimonial e Sucessório
- Proteja o patrimônio da sua família e planeje o futuro com segurança jurídica, economia tributária e foco na sucessão harmoniosa.
- Atuação em:
- Contrato Social – estruturação de sociedades familiares e empresariais
- Acordo de Sócios – definição clara de regras, responsabilidades e direitos entre herdeiros e sócios
- ITBI – ações para reconhecimento da não incidência ou restituição de valores pagos indevidamente na integralização de bens em holdings
- ITCMD – ações e estratégias judiciais para revisão e redução da carga tributária em transmissões e heranças, com base em precedentes e teses consolidadas
- Nosso objetivo é garantir preservação do patrimônio, continuidade dos negócios e planejamento sucessório eficiente, evitando litígios futuros e custos desnecessários.
Vamos conversar sobre o seu caso?
Agende uma consulta e descubra como podemos transformar desafios jurídicos em soluções estratégicas para você ou sua empresa.
